SERVIÇOS

Direito Empresarial

Direito Empresarial

Disponibiliza-se ao direito empresarial a oportunidade de cobrança extrajudicial e judicial, requerendo nas ações de cobranças os valores relativos a cheques, notas promissórias, notas fiscais ou até contratos verbais que não foram pagos no prazo de 5 (cinco) anos. E, também, uma advocacia preventiva que busca o planejamento tributário, societário e sucessório; consultoria jurídica; dentre outros, com o escopo a redução de riscos jurídicos, bem como o processo de recuperação judicial e de falência.

Advocacia Preventiva

Advocacia Preventiva

Tem o objetivo de evitar ou reduzir possíveis litígios, deve ser utilizada tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas, cuja importância é a proteção patrimonial, possuímos uma equipe especializada para lhe orientar na análise e confecção de contratos (comerciais, administrativos, editais de licitações etc.); planejamento tributário, societário e sucessório; consultoria jurídica; dentre outros, com o escopo a redução de riscos jurídicos.

Direito Tributário

Direito Tributário

O Brasil está em 7º lugar entre os países com as maiores cargas tributárias no mundo, cujo percentual ultrapassa o patamar dos 69%, por outro lado, para sobreviver a concorrência existente e driblar a recessão econômica a classe empresaria é obrigada, muitas vezes, a reduzir seu lucro ao máximo. Diante disso, cada vez mais se torna necessária a redução de despesas. A Kern & Oliveira Advogados Associados possui profissionais especializados para auxiliar na redução da carga tributária, uma vez que atuamos com consultoria e planejamento tributário, societário e sucessório, patrocínio de processos judiciais e administrativos de natureza fiscal, recuperação de créditos e estorno de débitos de ICMS e IPI, esses são alguns dos serviços que oferecemos para que sua empresa tenha uma economia fiscal.

Direito das: Associações, Fundações e Institutos

Direito das: Associações, Fundações e Institutos

Nesta área disponibilizamos aos nossos clientes a instituição, regularização ou acompanhamento de associações, fundações e institutos. Maior parte destes entes está com seus estatutos desatualizados e por isso impedidas, neste caso, de efetuar qualquer contrato público, nosso papel é deixar essas associações, fundações e institutos aptos a firmar e receber verbas de entes públicos através do termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, tudo isso com base na Lei 13.019/2014.

Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

Muitas vezes alguns dissabores surgem nas relações familiares que necessariamente a solução depende da atuação direta de um advogado, pode ser com o fim de uma sociedade conjugal que seja imprescindível a regulamentação de guarda e/ou alimentos ao filho menor; ou o falecimento de descendente ou ascendente que possua patrimônio a ser partilhado entre os herdeiros. Em nosso escritório de advocacia você encontrará um profissional habilitado, com ética e com sensibilidade para acolher a família nos momentos mais difíceis, cujo intuito é prestar um serviço jurídico de excelência.

Direito Bancário

Direito Bancário

No direito bancário disponibilizamos aos nossos clientes a oportunidade, primeiramente de averiguar uma possível cobrança de taxas ou juros superiores aos limites estabelecidos pelo Banco Central de Brasil, isso pode ocorrer em financiamentos de veículos, imóveis, cartões de crédito ou movimentações de conta corrente, de pessoas físicas ou jurídicas. Constatada a irregularidade será apresentado um plano de reeducação financeira, assim como a solução jurídica para o caso concreto.

Direito Penal Empresarial e Econômico

Direito Penal Empresarial e Econômico

Na advocacia criminal busca-se a defesa pessoal à qual se imputa a prática de algum crime. É imputado, ao advogado, a defesa do processo crime (queixa-crime), representação (crimes de ameaça), revogação da prisão temporária e preventiva, liberdade provisória, e o habeas corpus.

Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Visa regular as relações de trabalho entre empregador e empregado no qual a justiça do trabalho é competente para analisar as ações trabalhistas e julgar o que está sendo pleiteado. O empregador poderá requerer uma declaração de extinção do contrato de trabalho ou efetuar um depósito consignado das verbas rescisórias. Já o empregado pode pleitear o pagamento das verbas salariais, tais como: aviso prévio, 13º salário, férias, multas do FGTS, bem como a devida anotação na carteira de trabalho. Incluindo, ainda, os casos de demissões de gestantes, demissões por justa causa, apreensão da carteira de trabalho por mais de 48 horas, equiparação salarial, indenização por horas extras, e outras.

Constituição de Holding e Planejamento Tributário e Sucessório

Constituição de Holding e Planejamento Tributário e Sucessório

A Holding pode ter como objeto a participação no capital de outras empresas ou para auxiliar no planejamento e organização do patrimônio, na administração de bens, na redução fiscal, na sucessão hereditária etc.
Algumas vantagens de se constituir uma Holding:
1. Como Instrumento de Planejamento Sucessório:
– Evita os custos e problemas do processo sucessório pós-morte;
– Permite o planejamento e a administração dos bens da herança;
– Evita o condomínio de bens indivisíveis ou de difícil divisão;
– Serve como proteção da herança relativamente a problemas pessoais dos herdeiros;
2. Como Mecanismo de Proteção Patrimonial:
– Elimina os riscos inerentes do cotidiano da atividade empresarial, tais como crises, mudanças tecnológicas e agravamento de passivos trabalhistas, fiscais entre outros;
3. Como Gestão Tributária:
– Permite o planejamento tributário das empresas do grupo;
– Aplica-se a incidência de alíquotas menores quando da venda dos bens administrados, proporcionando economia tributária;

Direito Civil

Direito Civil

Visa regular os direitos e as obrigações concernentes às relações privadas, cada vez que um direito ou uma obrigação é descumprida por alguém nasce para outrem o direito de reparação do prejuízo suportado, dessa forma, por meio do direito de ação aquele que teve seu direito lesado pode buscar o Poder Judiciário para solucionar o litígio. Os exemplos mais comuns são: Ação de Indenização por Danos Materiais; Ação de Indenização por Danos Morais; Ação Declaratória de Inexistência de Débito; Ação de Execução; Ação de Reparação em Acidente de Trânsito; Ação de Medicamentos ou Tratamentos Específicos de Saúde contra a Fazenda Pública ou Planos de Saúde; dentre outras tantas existentes no ordenamento jurídico brasileiro.

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Visa a regularização de propriedades que estejam em situação irregular, no qual o proprietário ou possuidor pode requerer o registro público do imóvel que em que habita por meio da Usucapião, como também pode requerer a proteção da posse pelas Ações de Reintegração de Posse, Manutenção de Posse e Interdito Proibitório, além das ações decorrentes da Lei do Inquilinato, Retificação de Área.

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Busca-se no direito previdenciário o amparo legal aos segurados da Previdência Social, com o cumprimento da lei nos casos de auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, aposentadoria por tempo de serviço ou idade, aposentadoria por invalidez, proteção a licença-maternidade e, ainda, a cobertura ao esposo/esposa e dependentes por meio da pensão por morte..

EQUIPE

A Kern & Oliveira Advogados dispõe de uma equipe altamente qualificada para atender os interesses de pessoas físicas e jurídicas, por meio de atendimento personalizado para cada tipo de demanda jurídica.

Gabriela Fidelix de Souza
Vitor
Henrique Cardoso da Silva
Mayara
Wagner Fileti Santana
Cléber Manoel da Silva
Washington Baricalla de Oliveira
Luciano Fermino Kern
Maria Karoline de Andrade
Dan Cargnin Faust
Jéssica Walter Nurnberg
Beatriz da Silva Mendes
Bianca Garcia Warmling
Gustavo Cardoso Fermino Kern
Gabriela Fidelix de Souza

Gabriela Fidelix de Souza

Advogada – OAB/SC 52.325

Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2017), pós-graduanda em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá (2018-2019) e em Direito Público pela Faculdade Legale (2019). Atua como advogada associada na Kern & Oliveira Advogados Associados, da unidade de Tubarão. Presta serviços nas seguintes áreas do Dreito: Direito Civil e Direito Processual Civil, Direito Fazendário, Direito Público, Direito Registral, Direito Penal e Processual Penal.

E-mail: gabriela@ko.adv.br

Vitor

Vitor

Estagiário

Acadêmico do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, com previsão de conclusão em julho do ano de 2019.

E-mail: vitor@ko.adv.br

Henrique Cardoso da Silva

Henrique Cardoso da Silva

Estagiário

Acadêmico do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, com previsão de conclusão em dezembro de 2024.

E-mail: henrique@ko.adv.br

Mayara

Mayara

Estagiária

Acadêmico do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, com previsão de conclusão em dezembro de 2021.

E-mail: atendimento@ko.adv.br

Wagner Fileti Santana

Wagner Fileti Santana

Advogado – OAB/SC 49.422

Graduado em direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2016) pós-graduando em Direito Público pela Faculdade Legale (2019). Atua como advogado associado na Kern & Oliveira Advogados Associados, da unidade de Tubarão. Presta serviços nas seguintes áreas do Direito: Direito Público – Licitações e Contratos, Direito Civil e Direito Processual Civil.

E-mail: wagner@ko.adv.br

Cléber Manoel da Silva

Cléber Manoel da Silva

Administrador da Kern & Oliveira Advogados Associados, da unidade de Braço do Norte

Graduado em Gestão Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2008), e em Direito, também pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2018). É especialista (MBA) em Gestão Ambiental pela Universidade Candido Mendes – UCAM/RJ (2016). Foi Diretor de Administração e Fazenda do Município de Braço do Norte (2005-2008), Secretário Executivo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Braço do Norte (2011-2012), Presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Braço do Norte (2013-2016), Gerente de Administração, Finanças e Contabilidade do Governo do Estado de Santa Catarina (2016-2017). Atualmente concilia sua função de Administrador da Kern & Oliveira Advogados Associados de Braço do Norte com a função de Assessor Parlamentar na Câmara de Vereadores de Braço do Norte.

E-mail: cleber@ko.adv.br

Washington Baricalla de Oliveira

Washington Baricalla de Oliveira

Advogado – OAB/SC 31.493

Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2010), especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012), e especialista (MBA) em Contabilidade, Auditoria & Gestão Tributária pelo Instituto de Pós-graduação e Graduação – IPOG, pós-graduando em Direito Contratual pela Faculdade Legale (2019) e em Direito Público, também pela Faculdade Legale (2019). Sócio do escritório Kern & Oliveira Advogados Associados. Presta serviço nas seguintes áreas do Direito: Direito Tributário, Direito Civil e Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito do Trabalho.
E-mail: washington@ko.adv.br

Luciano Fermino Kern

Luciano Fermino Kern

Advogado – OAB/SC 32.218

Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2010), especialista em Direito Bancário pela Escola Superior Verbo Jurídico (2018) e Pós-graduando em Direito Bancário pela Faculdade Legale (2019) e em Direito Público, também pela Faculdade Legale (2019). Sócio do escritório Kern & Oliveira Advogados Associados. Presta serviço nas seguintes áreas do Direito: Direito Civil e Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Trabalhista e Direito das Associações, Fundações e Institutos.

E-mail: luciano@ko.adv.br

Maria Karoline de Andrade

Maria Karoline de Andrade

Advogada – OAB/SC 42.722
Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2014), especialista em Direito Bancário pela Escola Superior Verbo Jurídico (2018) e Pós-graduanda em Direito Bancário pela Faculdade Legale (2019). Atua como advogada associada na Kern & Oliveira Advogados Associados, da unidade de Tubarão. Presta serviços nas seguintes áreas do Direito: Direito Bancário, Direito Previdenciário, Direito Civil e Direito Processual Civil.
E-mail: karol@ko.adv.br

Dan Cargnin Faust

Dan Cargnin Faust

Advogado – OAB/SC 46.731
Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2015), pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela faculdade Legale (2018-2019). Atua como advogado associado na Kern & Oliveira Advogados Associados, da unidade de Tubarão. Presta serviços nas seguintes áreas do Direito: Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Imobiliário.
E-mail: dan@ko.adv.br

Jéssica Walter Nurnberg

Jéssica Walter Nurnberg

Advogada – OAB/SC 49.907
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Barriga Verde – UNIBAVE (2016). Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2018/2019). Atua como advogada associada no escritório Kern & Oliveira Advogados Associados, na unidade de Tubarão. Presta serviços nas seguintes áreas do Direito: Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Processual Civil e Direito relacionado às Associações, Fundações e Instituto.
E-mail: jessica@ko.adv.br

Beatriz da Silva Mendes

Beatriz da Silva Mendes

Advogada – OAB/SC 52.061
Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2017), pós-graduanda em Direito e Processo Previdenciário pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2018-2019).  Atua como advogada associada na Kern & Oliveira Advogados Associados, da unidade de Tubarão. Presta serviços nas seguintes áreas do Direito: Direito Previdenciário, Direito Civil e Direito Processual Civil.
E-mail: beatriz@ko.adv.br

Bianca Garcia Warmling

Bianca Garcia Warmling

Estagiária
Acadêmica do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, com previsão para conclusão em julho/2019.
E-mail: bianca@ko.adv.br

Gustavo Cardoso Fermino Kern

Gustavo Cardoso Fermino Kern

Estagiário
Acadêmico do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, com previsão para conclusão em 2022.
E-mail: gustavo@ko.adv.br

QUEM SOMOS

Escolher um escritório de advocacia não é tarefa fácil. Deixar nossos negócios, bens e direitos nas mãos de terceiros requer confiança na integridade e na competência profissional. Com essa breve apresentação de nosso escritório, queremos aproximá-lo de nossa maneira de pensar, transmitir nossa cultura e mostrar nossa filosofia.

Nossa filosofia consiste em prestar um completo atendimento, sempre de forma personalizada, combinando qualidade e eficiência na execução dos serviços contratados. Desta forma, alcançamos resultados notáveis, com soluções otimizadas, criativas e seguras, adequadas aos interesses de nossos clientes.

MISSÃO

Oferecer soluções jurídicas modernas, baseadas nos princípios da ética e da justiça, com excelência técnica, custo competitivo e foco nos resultados, buscando sempre a satisfação do cliente.

VISÃO

Ser continuamente a primeira escolha de nossos clientes, pelo fato de prestarmos serviços jurídicos de excelência, com o objetivo de ser o mais conceituado escritório de advocacia do Estado de Santa Catarina, além de possuir a melhor equipe de profissionais do mercado.

Por que a Kern & Oliveira Advogados?

MULTIDISCIPLINAR. EFICIENTE. COMPLETO

Kern & Oliveira Associados é um escritório full service, possuindo atuação diversificada nos mais variados ramos do direito.
Para oferecer serviços com alto padrão de qualidade e eficiência, criamos com o cliente a sintonia necessária para atingir uma adequada solução jurídica para sua causa.

O ESCRITÓRIO

Com ampla estrutura física e moderna, a Kern & Oliveira Advogados Associados preza pela sofisticação de seus trabalhos, unindo tecnologia e direito, para possibilitar especialmente agilidade na solução das demandas que lhe s!ao confiadas e receber seus clientes em um ambiente confortável.
Para nós, é muito importante que o cliente se sinta em casa.
Localizada no coração da cidade de Tubarão e de fácil acesso, o ambiente da Kern & Oliveira garante aos clientes que nos visitam, um local seguro e adequado ao trabalho.

VALORES

ÉTICA

ÉTICA

Atuar de forma ética é ser íntegro, transparente e responsável na relação com a verdade, com o cliente e com o advogado que está do outro lado da mesa.

QUALIDADE

QUALIDADE

Oferecer o melhor atendimento ao cliente, com clareza e objetividade, com o intuito de buscar a melhor equação custo e benefício para a execução dos projetos.

COMPROMETIMENTO

COMPROMETIMENTO

Dedicar-se ao exercício do Direito em benefício dos nossos clientes.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Proporcionar remuneração adequada aos seus integrantes, com responsabilidade social, preservando um bom ambiente de trabalho.

TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

Manter sempre os clientes informados sobre o andamento de seu(s) processo(s), bem como quanto aos riscos do negócio, causa ou projeto.

NOSSO AMBIENTE

ESTRUTURA DE EXCELÊNCIA PARA MELHOR ATENDÊ-LO

CONTATO

MAPA