A possibilidade de confusão patrimonial dos empresários individuais e microempreendedores individuais.
Direito é uma área fundamental da sociedade que tem como objetivo estabelecer e regulamentar as relações entre indivíduos e grupos, visando à justiça e à proteção dos direitos de todos os envolvidos. O direito é uma ciência complexa que abrange uma ampla variedade de campos, como direito civil, penal, trabalhista, tributário, entre outros. O direito […]
Obrigações Tributárias das Associações Civis
Direito é uma área fundamental da sociedade que tem como objetivo estabelecer e regulamentar as relações entre indivíduos e grupos, visando à justiça e à proteção dos direitos de todos os envolvidos. O direito é uma ciência complexa que abrange uma ampla variedade de campos, como direito civil, penal, trabalhista, tributário, entre outros. O direito […]
Na venda de um imóvel, quais são os cuidados a se tomar?
Direito é uma área fundamental da sociedade que tem como objetivo estabelecer e regulamentar as relações entre indivíduos e grupos, visando à justiça e à proteção dos direitos de todos os envolvidos. O direito é uma ciência complexa que abrange uma ampla variedade de campos, como direito civil, penal, trabalhista, tributário, entre outros. O direito […]
