Direito Empresarial

Direito Empresarial

Disponibiliza-se ao direito empresarial a oportunidade de cobrança extrajudicial e judicial, requerendo nas ações de cobranças os valores relativos a cheques, notas promissórias, notas fiscais ou até contratos verbais que não foram pagos no prazo de 5 (cinco) anos. E, também, uma advocacia preventiva que busca o planejamento tributário, societário e sucessório; consultoria jurídica; dentre outros, com o escopo a redução de riscos jurídicos, bem como o processo de recuperação judicial e de falência.

Advocacia Preventiva

Advocacia Preventiva

Tem o objetivo de evitar ou reduzir possíveis litígios, deve ser utilizada tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas, cuja importância é a proteção patrimonial, possuímos uma equipe especializada para lhe orientar na análise e confecção de contratos (comerciais, administrativos, editais de licitações etc.); planejamento tributário, societário e sucessório; consultoria jurídica; dentre outros, com o escopo a redução de riscos jurídicos.

Direito Tributário

Direito Tributário

O Brasil está em 7º lugar entre os países com as maiores cargas tributárias no mundo, cujo percentual ultrapassa o patamar dos 69%, por outro lado, para sobreviver a concorrência existente e driblar a recessão econômica a classe empresaria é obrigada, muitas vezes, a reduzir seu lucro ao máximo. Diante disso, cada vez mais se torna necessária a redução de despesas. A Kern & Oliveira Advogados Associados possui profissionais especializados para auxiliar na redução da carga tributária, uma vez que atuamos com consultoria e planejamento tributário, societário e sucessório, patrocínio de processos judiciais e administrativos de natureza fiscal, recuperação de créditos e estorno de débitos de ICMS e IPI, esses são alguns dos serviços que oferecemos para que sua empresa tenha uma economia fiscal.

Direito das: Associações, Fundações e Institutos

Direito das: Associações, Fundações e Institutos

Nesta área disponibilizamos aos nossos clientes a instituição, regularização ou acompanhamento de associações, fundações e institutos. Maior parte destes entes está com seus estatutos desatualizados e por isso impedidas, neste caso, de efetuar qualquer contrato público, nosso papel é deixar essas associações, fundações e institutos aptos a firmar e receber verbas de entes públicos através do termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, tudo isso com base na Lei 13.019/2014.

Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

Muitas vezes alguns dissabores surgem nas relações familiares que necessariamente a solução depende da atuação direta de um advogado, pode ser com o fim de uma sociedade conjugal que seja imprescindível a regulamentação de guarda e/ou alimentos ao filho menor; ou o falecimento de descendente ou ascendente que possua patrimônio a ser partilhado entre os herdeiros. Em nosso escritório de advocacia você encontrará um profissional habilitado, com ética e com sensibilidade para acolher a família nos momentos mais difíceis, cujo intuito é prestar um serviço jurídico de excelência.

Direito Bancário

Direito Bancário

No direito bancário disponibilizamos aos nossos clientes a oportunidade, primeiramente de averiguar uma possível cobrança de taxas ou juros superiores aos limites estabelecidos pelo Banco Central de Brasil, isso pode ocorrer em financiamentos de veículos, imóveis, cartões de crédito ou movimentações de conta corrente, de pessoas físicas ou jurídicas. Constatada a irregularidade será apresentado um plano de reeducação financeira, assim como a solução jurídica para o caso concreto.

Direito Penal Empresarial e Econômico

Direito Penal Empresarial e Econômico

Na advocacia criminal busca-se a defesa pessoal à qual se imputa a prática de algum crime. É imputado, ao advogado, a defesa do processo crime (queixa-crime), representação (crimes de ameaça), revogação da prisão temporária e preventiva, liberdade provisória, e o habeas corpus.

Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Visa regular as relações de trabalho entre empregador e empregado no qual a justiça do trabalho é competente para analisar as ações trabalhistas e julgar o que está sendo pleiteado. O empregador poderá requerer uma declaração de extinção do contrato de trabalho ou efetuar um depósito consignado das verbas rescisórias. Já o empregado pode pleitear o pagamento das verbas salariais, tais como: aviso prévio, 13º salário, férias, multas do FGTS, bem como a devida anotação na carteira de trabalho. Incluindo, ainda, os casos de demissões de gestantes, demissões por justa causa, apreensão da carteira de trabalho por mais de 48 horas, equiparação salarial, indenização por horas extras, e outras.

Constituição de Holding e Planejamento Tributário e Sucessório

Constituição de Holding e Planejamento Tributário e Sucessório

A Holding pode ter como objeto a participação no capital de outras empresas ou para auxiliar no planejamento e organização do patrimônio, na administração de bens, na redução fiscal, na sucessão hereditária etc.
Algumas vantagens de se constituir uma Holding:
1. Como Instrumento de Planejamento Sucessório:
– Evita os custos e problemas do processo sucessório pós-morte;
– Permite o planejamento e a administração dos bens da herança;
– Evita o condomínio de bens indivisíveis ou de difícil divisão;
– Serve como proteção da herança relativamente a problemas pessoais dos herdeiros;
2. Como Mecanismo de Proteção Patrimonial:
– Elimina os riscos inerentes do cotidiano da atividade empresarial, tais como crises, mudanças tecnológicas e agravamento de passivos trabalhistas, fiscais entre outros;
3. Como Gestão Tributária:
– Permite o planejamento tributário das empresas do grupo;
– Aplica-se a incidência de alíquotas menores quando da venda dos bens administrados, proporcionando economia tributária;

Direito Civil

Direito Civil

Visa regular os direitos e as obrigações concernentes às relações privadas, cada vez que um direito ou uma obrigação é descumprida por alguém nasce para outrem o direito de reparação do prejuízo suportado, dessa forma, por meio do direito de ação aquele que teve seu direito lesado pode buscar o Poder Judiciário para solucionar o litígio. Os exemplos mais comuns são: Ação de Indenização por Danos Materiais; Ação de Indenização por Danos Morais; Ação Declaratória de Inexistência de Débito; Ação de Execução; Ação de Reparação em Acidente de Trânsito; Ação de Medicamentos ou Tratamentos Específicos de Saúde contra a Fazenda Pública ou Planos de Saúde; dentre outras tantas existentes no ordenamento jurídico brasileiro.