Área de Atuação
Licitações
Nossos especialistas em Direito de Licitações representam empresas de diversos setores, nacionais e internacionais, no planejamento e execução de processos licitatórios complexos, assegurando conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
Oferecemos assessoria abrangente em todas as questões relacionadas a licitações, tanto no âmbito nacional quanto internacional, e também em licitações estrangeiras sujeitas à legislação brasileira.
Nossa equipe de Direito de Licitações trabalha em colaboração com outras áreas do direito, como Empresarial e Contratual, para fornecer uma assessoria jurídica especializada e adaptada às necessidades específicas de cada cliente. Nosso objetivo é oferecer soluções jurídicas personalizadas que garantam processos licitatórios transparentes e seguros para empresas e empresários.
NOSSOS SERVIÇOS NA ÁREA
Assessoria jurídica em licitações: Prestação de suporte legal completo em todas as fases do processo licitatório, desde a análise da documentação até a participação efetiva no certame.
Elaboração de propostas: Auxílio na elaboração de propostas técnicas e comerciais, garantindo que estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.
Análise de editais: Realização de análise minuciosa dos editais de licitação, identificando cláusulas restritivas ou ambíguas, bem como verificando a conformidade com a legislação vigente.
Impugnação de editais: Apresentação de impugnações fundamentadas em casos de editais que possuam irregularidades ou vícios que possam prejudicar a competitividade do processo licitatório.
Recursos administrativos: Elaboração e apresentação de recursos administrativos em todas as fases do processo licitatório, visando defender os interesses do cliente e buscar a correção de eventuais equívocos.
Defesa em processos judiciais: Representação legal em ações judiciais relacionadas a licitações, seja para impugnar decisões desfavoráveis, buscar indenizações ou defender os direitos do cliente em litígios decorrentes do certame.
Compliance em licitações: Implementação de programas de compliance para garantir a conformidade com as regras e normas que regem as licitações, reduzindo riscos de irregularidades e infrações.
Due diligence em licitações: Realização de due diligence jurídica em processos licitatórios, identificando possíveis riscos e irregularidades que possam afetar a participação ou o resultado do certame.
Capacitação e treinamento: Oferta de cursos, palestras e treinamentos para capacitar equipes de licitação, atualizando-os sobre as legislações, jurisprudências e boas práticas relacionadas ao tema.
Consultoria estratégica: Orientação estratégica para a participação em licitações, auxiliando na identificação de oportunidades, na definição de estratégias de precificação e na tomada de decisões para aumentar as chances de sucesso nos certames.
SOBRE O NÚCLEO
Nossa equipe especializada em Direito de Licitações possui vasta experiência em assessorar empresas de todos os portes e setores, além de empresários e investidores nacionais e estrangeiros. Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos, que englobam análise, planejamento e execução de estratégias legais personalizadas para licitações.
