Área de Atuação
Terceiro Setor
Na Kern e Oliveira, temos o compromisso de oferecer suporte jurídico especializado ao Terceiro Setor. Reconhecemos a importância das organizações sem fins lucrativos em promover o desenvolvimento social e atuar em causas de interesse público. Nossa equipe jurídica está dedicada a fornecer um atendimento personalizado e soluções jurídicas adequadas às necessidades específicas dessas entidades.
Compreendemos as complexidades legais enfrentadas pelas organizações do Terceiro Setor, desde a sua constituição até questões de governança, captação de recursos, parcerias, contratos e prestação de contas. Nossos advogados estão atualizados com as regulamentações mais recentes e estão prontos para auxiliar as organizações a navegar com segurança no ambiente jurídico, buscando garantir sua conformidade legal e o cumprimento de suas finalidades sociais.
Estamos comprometidos em apoiar o Terceiro Setor em suas missões, contribuindo para o fortalecimento e o sucesso das organizações que buscam fazer a diferença em nossa sociedade. Nossa parceria com as entidades do Terceiro Setor é baseada em valores éticos, transparência e responsabilidade social, sempre visando alcançar resultados positivos e duradouros para as comunidades atendidas.
NOSSOS SERVIÇOS NA ÁREA
Constituição e registro de entidades: Assessoria completa na constituição e registro de entidades do terceiro setor, incluindo associações, fundações e organizações não governamentais (ONGs).
Elaboração de estatutos e regimentos: Prestação de serviços jurídicos na elaboração de estatutos e regimentos internos, garantindo a conformidade com a legislação aplicável e as necessidades específicas da entidade.
Consultoria em governança e compliance: Orientação e implementação de boas práticas de governança corporativa e programas de compliance para entidades do terceiro setor, visando a transparência, a prestação de contas e a conformidade legal.
Assessoria em captação de recursos: Apoio na captação de recursos para entidades do terceiro setor, incluindo orientação sobre incentivos fiscais, elaboração de projetos e parcerias com empresas e órgãos públicos.
Elaboração de convênios e contratos: Assistência na elaboração e negociação de convênios, acordos de cooperação e contratos com entidades públicas e privadas, garantindo a segurança jurídica das relações.
Regularização fiscal e tributária: Orientação na regularização fiscal e tributária das entidades do terceiro setor, incluindo a obtenção de certificações e isenções fiscais disponíveis.
Assessoria em prestação de contas: Suporte na elaboração de relatórios de prestação de contas e demonstrações financeiras, assegurando a conformidade com as exigências legais e as boas práticas contábeis.
Planejamento estratégico: Orientação na elaboração de planejamento estratégico para entidades do terceiro setor, auxiliando na definição de metas, objetivos e estratégias para o alcance do propósito social.
Advocacy e representação política: Atuação em atividades de advocacy e representação política em prol das causas e interesses das entidades do terceiro setor, buscando influenciar políticas públicas e defender os direitos das comunidades atendidas.
Assessoria em programas e projetos sociais: Apoio na elaboração, implementação e monitoramento de programas e projetos sociais, incluindo parcerias com órgãos públicos, monitoramento de resultados e avaliação de impacto social.
SOBRE O NÚCLEO
O nosso Núcleo do Terceiro Setor é composto por uma equipe especializada em direito voltado às organizações sem fins lucrativos. Oferecemos assessoria jurídica abrangente, com foco nas necessidades específicas do terceiro setor, incluindo questões de governança, captação de recursos, prestação de contas e conformidade regulatória. Nosso objetivo é auxiliar as organizações a alcançarem seus propósitos sociais de forma legalmente segura e eficiente, fortalecendo sua atuação e impacto positivo na sociedade.
